Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul., A capacidade civil indígena, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Feijó, Julianne Holder da Câmara Silva

Título

A capacidade civil indígena

Data

2014

Ementa

Sumário:Catequese, civilização e dominação socio-cultural : o triste histórico do direito indigenista no Brasil -- A capacidade civil indígena : evolução e perspectivas.

Classificação (CDDir)

342.1155

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Estado e capacidade jurídica em geral [ 342.1155 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.

   Referência: v. 8, n. 28, p. 209–228, jul./set., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD