Eficácia temporal da ação rescisória, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira

Título

Eficácia temporal da ação rescisória

Data

2014

Ementa

Sumário:Segurança jurídica, confiança legítima e preservação da eficácia da decisão rescindenda.

Classificação (CDDir)

341.4658

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.

   Referência: n. 141, p. 31–41, dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST