Tipo
Artigo de revista
Título
Política de concessão de rodovias federais
Data
2014
Ementa
Sumário:Liberdade de locomoção e cobrança de pedágio -- O Programa de Concessão de Rodovias Federais -- Comparação das modelagens entre a primeira e a segunda etapas de concessões rodoviárias federais.
Classificação (CDDir)
341.27211
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias [ 341.2721 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias [ 341.2721 ]
Publicação: Texto - Português
2014
Debates em direito público: revista de direito dos advogados da União
Imprenta: Campinas, Millennium, 2002.
Imprenta: Campinas, Millennium, 2002.
2023-01-29T00:50:29.000Z [ 9609375 ]