Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade civil familiar por infringência ao dever de cuidar
Data
2014
Ementa

Sumário:Os pressupostos da responsabilidade subjetiva -- As excludentes do dano injusto : o desconhecimento da condição de pai, as ausências justificáveis e a alienação parental -- As funções e objetivos do possível valor indenizatório.

Classificação (CDDir)
342.163
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 28, n. 177, p. 466–480, maio/jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
 
 
Institui o Código Civil.

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