Tipo
Artigo de revista
Título
Trabalho escravo
Data
2013
Ementa

Sumário:Trabalho escravo no Brasil : Belle époque e República -- A legalidade constitucional e o papel do jurista -- O princípio da dignidade da pessoa humana e os seus contornos jurídicos -- Repertório jurisprudencial : a repulsa ao trabalho escravo contemporâneo -- A conclusão e o porvir.

Classificação (CDDir)
341.2721
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias [ 341.2721 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região
   Imprenta: Goiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.
   Referência: v. 13, p. 305–318, dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T01:07:33.000Z [ 9663191 ]