Sumário:Introdução : a personalidade jurídica e o surgimento da disregard doctrine: a crise funcional da pessoa jurídica como pressuposto para a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica -- Da clássica teoria da desconsideração da personalidade jurídica (teoria maior) à teoria menor -- A teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica e o trato da matéria no Código de defesa do consumidor -- A vulnerabilidade do consumidor e o caráter não negocial das relações de consumo : fundamentos para a aplicabilidade da teoria menor -- O entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do art. 28, § 5º, do CDC -- O § 5º do art. 28 como cláusula geral do direito consumerista -- A desconsideração da personalidade jurídica do fornecedor de pequeno porte.