Justificação racional da prestação da saúde, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Assis Neto, Nilson Dias de

Título

Justificação racional da prestação da saúde

Data

2013

Ementa

Resumo:Analisa os argumentos jurídicos desenvolvidos na Audiência Pública de Saúde (APS) realizada no Supremo Tribunal Federal nos dias 27, 28, 29 de abril e 4, 5 e 6 de maio de 2009.

Sumário:A consistência dos argumentos jurídicos: os argumentos jurídicos pró; os argumentos jurídicos contra -- A coerência dos argumentos jurídicos: o consequencialismo jurídico; a universalização da decisão.

Classificação (CDDir)

341.27

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

2013

Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília
Imprenta: Brasília, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 1996.

   Referência: n. 11, p. 101–123, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF