Tipo
Artigo de revista
Título
A proposta de emenda constitucional do trabalho escravo no Brasil
Data
2013
Ementa
Sumário:Contexto normativo e o trâmite legislativo da Pec 438 -- Ações em curso e caracterização do problema.
Classificação (CDDir)
341.2721
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias [ 341.2721 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias [ 341.2721 ]
Publicação: Texto - Português
2013
Mercado de trabalho: conjuntura e análise / Ministério do Trabalho ; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Imprenta: Rio de Janeiro, Ipea, MTE, 1996.
Imprenta: Rio de Janeiro, Ipea, MTE, 1996.
2023-01-29T00:58:02.000Z [ 9633291 ]