O impacto dos precedentes do STF sobre a autoridade da coisa julgada relativa às relações jurídicas tributárias continuadas, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

O impacto dos precedentes do STF sobre a autoridade da coisa julgada relativa às relações jurídicas tributárias continuadas

Data

2013

Classificação (CDDir)

341.4653

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

2013

Publicações da Escola da AGU
Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, 2009.

Referência: v. 1, n. 31, p. 299–328, nov., 2013.
Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas