Tipo
Artigo de revista
Título
Embargos de terceiro e efeito suspensivo da apelação
Data
2013
Ementa

Sumário:Efetividade. Direito fundamental à tutela executiva e princípio do desfecho único -- Considerações sobre embargos de terceiro -- Efeito suspensivo dos recursos -- Sistemática atual - Código de processo civil de 1973 e PLC 8.046/2010 - anteprojeto do novo Código civil -- Efeito suspensivo da apelação em embargos de terceiro : análise crítica.

Classificação (CDDir)
341.46524
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista da PGFN / Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
   Imprenta: Brasília, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, 2011.
   Referência: n. 2, p. 139–152, jul./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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