Tipo
Artigo de revista
Título
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado?
Data
2013
Ementa

Sumário:Animais e o Direito penal : história e contradições -- Vitimização e as leis anti-crueldade -- Consentimento e as leis anti-crueldade -- O princípio do dano e as leis anti-crueldade -- Atividades prejudiciais aos animais isenta de punição e a estrutura de infrações penais e leis anti-crueldade -- A ambiguidade das leis de crueldade animal.

Classificação (CDDir)
341.3476
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Fauna. Códigos de Caça e Pesca [ 341.3476 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista brasileira de direito animal =: Brazilian animal rights review
   Imprenta: Salvador, Instituto Abolicionista Animal, 2006.
   Referência: v. 8, n. 13, p. 17–83, maio/ago., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista brasileira de direito animal =: Brazilian animal rights reviewSalvador, Instituto Abolicionista Animal, 2006.
 
 

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