Tipo
Artigo de revista
Título
L'inarrestabile irragionevolezza del carcere cautelare "obbligatorio"
Data
2013
Ementa

Resumo:Comenta a Sentença nº 57, de 29 de março de 2013, Pres. Gallo, Red. Lattanzi, da Corte Constitucional italiana, versando sobre prisão cautelar por delito cometido utilizando-se do método mafioso ou associação do tipo mafioso. Analisa a necessidade de se utilizar para os casos criminais em consideração na Sentença nº 57 o critério de "minor sacrificio necessario", posto que parte do princípio que a compreensão do direito à liberdade deve ser contido, ou seja, aplicado dentro dos limites mínimos necessários para satisfazer as necessidades de um caso concreto visando dar satisfação à sociedade.

Classificação (CDDir)
341.4326
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
2013
Giurisprudenza costituzionale
   Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.
   Referência: v. 58, n. 3, p. 2408–2416, magg./giugno, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:48:18.000Z [ 9603821 ]