Tipo
Artigo de revista
Título
Doação entre cônjuges e a questão da colação =
Data
2013
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à legislação civil, que aborda a doação entre cônjuges no direito da França, Itália, Alemanha, Espanha, Portugal e Brasil.

Resumo:Procede a uma análise comparativa entre as ordenações civis portuguesa e brasileira em relação à doação entre cônjuges e a questão da colação. Comprova que tanto no direito português quanto no brasileiro a doação oferecida aos herdeiros necessários configura-se adiantamento de herança, repercutindo diretamente no direito das sucessões, nomeadamente na colação.

Classificação (CDDir)
342.162842
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [ 342.162842 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 17, n. 60, p. 82–95, maio/ago., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 

2023-01-29T00:47:53.000Z [ 9602695 ]