Tipo
Artigo de revista
Título
O panorama atual e a problemática procedimental em torno da tutela inibitória
Data
2013
Ementa

Sumário:Direito à tutela inibitória, tutela jurisdicional do direito e técnicas adequadas para viabilizar a ação inibitória -- Problemática procedimental atual em torno da tutela jurisdicional preventiva : Da incompatibilidade do procedimento de cognição plena e exauriente para a tutela do ilícito civil. O nível de cognição adequado à ação inibitória. Sobre a urgente alteração da teoria probatória em face da ação inibitória. A eficácia ultra partes da sentença inibitória para a efetividade do provimento jurisdicional. O perigo do efeito suspensivo da sentença na ação inibitória : quando a técnica processual sacrifica o direito material tutelado. A supressão do efeito suspensivo da apelação e a execução provisória das sentenças -- Diagnóstico do Projeto do novo CPC (PLC 8.046/2010) e do CPC peruano de 1993 em torno da tutela jurisdicional preventiva e ideias de cunho conclusivo.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 38, n. 226, p. 283–321, dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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