Tipo
Artigo de revista
Título
A efetividade da justiça e os poderes instrutórios do magistrado
Data
2013
Ementa

Sumário:Jurisdição e os objetos do processo : evolução -- Poderes do juiz em espécie. O poder instrutório do juiz -- A conformação constitucional do poder-dever instrutório do juiz e a dimensão objetiva dos direitos fundamentais -- Regras de distribuição do ônus da prova -- A prova nos tribunais -- A revelia e o poder instrutório -- O poder instrutório do juiz e as provas ilícitas -- Limites à iniciativa probatória do juiz.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 7, n. 24, p. 39–79, jul./set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:46:47.000Z [ 9599678 ]