Tipo
Artigo de revista
Título
Execução fiscal eficaz
Data
2013
Ementa

Sumário:O problema da execução fiscal -- Práticas visando a tutela executiva fiscal eficaz : Etapa 1: inicial até a penhora. Indisponibilização de numerário antes da citação. Penhora concomitante à citação. Célere apreciação nos casos de eficácia no bloqueio eletrônico Bacen Jud. Desnecessidade de acesso às informações fiscais quando credora a Fazenda Nacional. Concentração e desdobramento ante às realidades possíveis. Etapa 2: penhora ao leilão. Venda antecipada de bens de fácil alienação. Acompanhamento da penhora sobre o faturamento. Exceções de pré-executividade. Embargos do devedor. Embragos de terceiros. Leilão. Etapa 3: extinção. Pagamento. Prescrição intercorrente. CDA inidônea. Suspenção por parcelamento. Processos remetidos por outros juízos. Ausência de utilidade da execução. Controle de prazos.

Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 38, n. 223, p. 133–170, set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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