Tipo
Artigo de revista
Título
Uma contribuição do debate acerca da teoria das ações para as denominadas "ações revisionais"
Data
2013
Ementa

Sumário:As eficácias declaratória, constitutiva e condenatória : conceitos tradicionais que obstaculizam soluções efetivas -- Novas reflexões a respeito de dogmas tradicionais -- A não exclusividade de uma eficácia em ação judicial como forma de cumprimento da promessa constitucional de acesso substancial à justiça -- A eficácia condenatória como símbolo da ordinarização e a possibilidade de superação do paradigma.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 61, n. 429, p. 9–24, jul., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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