Tipo
Artigo de revista
Título
A tributação do comércio de entorpecentes
Data
2013
Ementa

Sumário:Os fundamentos para a legalização do comércio de entorpecentes: O esvaziamento de poder do crime organização e a redução da criminalidade. A diminuição da despesa pública -- A incidência tributária sobre a produção e a comercialização de substâncias entorpecentes: Aumento da receita pública. A harmonização penal internacional e a regulação da economia.

Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001-2010, São Paulo, Síntese, São Paulo, Tirant lo Blanch.
   Descrição Física: 79 v.
   Referência: v. 11, n. 48, p. 209–223, jan./mar., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STJ

2023-01-29T00:44:18.000Z [ 9593215 ]