Tipo
Artigo de revista
Título
Inovações ao Regime Disciplinar dos Servidores Públicos da União
Data
2012
Classificação (CDDir)
341.33
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Zênite: informativo de regime de pessoal : IRP. --
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2011.
   Referência: v. 12, n. 135, p. 199–203, out., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD
 
2012
Fórum administrativo. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 12, n. 138, p. 27–31, ago, 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
2012
L & C: revista de licitações e contratos. --
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
   Descrição Física: 204 v. : il.
   Referência: v. 15, n. 171, set., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
 
 
Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

2018-11-04T20:09:17.000Z [ 8937170 ]