Tipo
Artigo de revista
Título
O aviso-prévio e sua proporcionalidade
Data
2012
Ementa

Sumário:A evolução do aviso-prévio -- Conceito de aviso-prévio -- Prazo do aviso-prévio -- Regulamentação infraconstitucional : Lei nº 12.506/01 [i.e. 11] -- Início da contagem dos três dias -- Contagem do lapso temporal inferior a um ano -- Aplicação da Lei nº 12.506 e o tempo de serviço anterior a sua vigência -- A Lei nº 12.506/11 tem efeito retroativo ? -- Contratos rescindidos antes da lei nº 12.506/11 -- A contagem do aviso-prévio para fins da fixação da proporcionalidade -- Normas coletivas a respeito do aviso-prévio e a Lei nº 12.506/11 -- Os efeitos do aviso-prévio: Aviso-prévio do empregador. O empregador e a proporcionalidade do aviso-prévio. Aviso-prévio do empregado. Empregado e a Lei nº 12.506/11. Aviso-prévio e o reajuste salarial coletivo. Aviso-prévio e a indenização adicional -- Aviso-prévio e a anotação na CTPS. Aviso-prévio e a prescripção -- Valor do aviso-prévio.

Classificação (CDDir)
342.6529
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Aviso prévio [ 342.6529 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 29, n. 1412, p. 4–11, fev., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2012
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 181, p. 6583–6595, mar., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
 
2012
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 29, n. 338, p. 19–36, fev., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

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