Tipo
Artigo de revista
Título
Apontamentos sobre o trabalho em domingos e feriados no comércio em geral
Data
2012
Ementa

Resumo:"Apresenta a evolução legislativa e jurisprudencial referente ao trabalho nos domingos e feriados no comércio em geral [...]".

Sumário:Descanso semanal remunerado -- Conceito e fundamentos do DSR -- O repouso semanal na CLT e na Lei nº 605/1949 -- Periodicidade do descanso semanal remunerado -- O trabalho nos domingos e feriados no comércio em geral : evolução

Classificação (CDDir)
342.626
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]
»»» Repouso semanal remunerado. Duração da semana de trabalho [ 342.626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Magister de direito do trabalho. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 9, n. 49, p. 58–76, jul./ago., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TST
 
2012
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário. --
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: n. 13, p. 403–394, jul., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000.
 
 
Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências
 
 
Aprova o regulamento da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal renumerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.
 
 
Dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2019-03-21T00:12:32.000Z [ 8343780 ]