Tipo
Artigo de revista
Título
Proteção dos sócios-gerentes no redirecionamento da execução fiscal
Data
2012
Ementa

Sumário:A prova da responsabilidade do sócio-administrador -- Inclusão do nome do sócio na CDA após o início da execução -- Aplicação da legislação processual e da legislação material sobre a matéria -- Condições para o redirecionamento da execução fiscal.

Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília
   Imprenta: Brasília, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 1996.
   Referência: n. 10, p. 147–171, 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF

2023-01-29T01:04:45.000Z [ 9654147 ]