Isenções nas operações de empresas situadas na Zona Franca de Manaus (ZFM) com outras empresas situadas na ZFM, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Andrade, José Maria Arruda de

Título

Isenções nas operações de empresas situadas na Zona Franca de Manaus (ZFM) com outras empresas situadas na ZFM

Data

2012

Ementa

Resumo:Comenta o acórdão do Recurso Especial nº 1276540/AM, julgado pelo STJ.

Classificação (CDDir)

341.39453

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Isenção [ 341.39453 ]

Publicação: Texto - Português

2012

Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

   Referência: v. 101, n. 920, p. 467–493, jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST