Tipo
Artigo de revista
Título
Função nomifilácica dos tribunais superiores no Brasil e na Itália e a necessidade de respeito aos seus precedentes
Data
2012
Ementa
Sumário:Funções dos tribunais superiores no ordenamento brasileiro: Os papéis do Supremo Tribunal Federal na uniformização jurisprudencial. O Superior Tribunal de Justiça e o recurso especial -- Os órgãos com função nomofilácica no direito italiano : brevíssima análise descritiva e comparativa com o sistema brasileiro.
Classificação (CDDir)
341.4191
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
Publicação: Texto - Português
2023-01-29T00:57:48.000Z [ 9632409 ]