Tipo
Artigo de revista
Título
A proteção jurídica da criação intelectual do empregado no Brasil
Data
2012
Ementa

Sumário:A proteção jurídica da invenção do empregado -- A proteção jurídica do software, da topografia de circuitos integrados e das variedades de plantas -- A proteção jurídica da obra autoral do empregado.

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista semestral de direito empresarial
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2007.
   Referência: n. 10, p. 173–199, jan./jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Revoga os Decretos-Leis ns. 5893, de 19 de outubro de 1943 e 6274, de 14 de fevereiro de 1944, exceto as disposições dos arts. 104 a 118. e seus parágrafos, revigorando o Decreto-Lei nº 581, de 1 de agosto de 1938 e a Lei nº 22.239, de 19 de dezembro de 1932.

2020-10-03T05:23:35.000Z [ 8938764 ]