Tipo
Artigo de revista
Título
A inversão do ônus da prova no novo CPC e a discricionariedade judicial =
Data
2012
Ementa

Resumo:Objetiva o estudo das provas no Projeto de Lei n. 8046/2010 cujo art. 358, caput, diz respeito à possibilidade de o juiz inverter o ônus da prova, impondo-o a uma das partes com melhores condições de produzi-la. Além disso, procede à análise da distribuição de modo diverso do ônus da prova a critério do julgador; necessidade de uma reformulação processual sob uma perspectiva democrática e de construção do provimento jurisdicional pelos sujeitos do processo em paridade de armas.

Classificação (CDDir)
341.464
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 16, n. 58, p. 50–57, set./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 

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