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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Teixeira, Victor Epitácio Cravo
Título
A evolução do conceito de STFC e o dever estatal de modernizar o serviço de telecomunicações prestado no regime público
Data
2012
Ementa
Resumo:
Trata do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).
Classificação (
CDDir
)
341.353
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Atos administrativos [
341.35
]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [
341.353
]
Publicação: Texto - Português
2012
Revista de direito das comunicações =: Communications law review
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
Referência: v. 3, n. 6, p. 87–128, jul./dez., 2012.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
2023-01-29T00:44:03.000Z [ 9592689 ]