Notas sobre o financiamento e a remuneração de concessões comuns e de parcerias público-privadas, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Valim, Rafael

Título

Notas sobre o financiamento e a remuneração de concessões comuns e de parcerias público-privadas

Data

2012

Ementa

Sumário:Distinção entre financiamento e remuneração -- Modalidades de remuneração do concessionário -- Remuneração na Lei nº 8.987/95 -- Remuneração na Lei nº 11.079/04 -- Possibilidades de remuneração antes da entrega da obra pública -- Modalidades de financiamento da concessão.

Classificação (CDDir)

341.353

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

2012

Revista brasileira de infraestrutura: RBINF
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.

   Referência: v. 1, n. 1, p. 121–134, jan.jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN, STF, STJ