Tipo
Revista
Título
Revista brasileira de infraestrutura
Data
2012 [2016, 2015, ..., 2013, 2012]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista brasileira de infraestrutura: RBINF
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Artigos por ano(exibir todos)
2016» Novo modelo institucional de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil / Antonio Carlos Parlatore.
   v. 5, n. 9, jan./jun., 2016.
» Acordo de leniência na Lei anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) / Victor Alexandre El Khoury M. Pereira.
   v. 5, n. 9, p. 79–113, jan./jun., 2016.
» Contrato de locação de ativos na gestão dos serviços públicos de saneamento básico / Jéssica Suruagy Amaral Borges.
   v. 5, n. 9, p. 127–172, jan./jun., 2016.
» Breves considerações sobre o ato discricionário no regime jurídico-administrativo brasileiro / Augusto Neves Dal Pozzo.
   v. 5, n. 9, p. 173–190, jan./jun., 2016.
» Legal opinion: análise dos impactos da Lei nº 13.103/2015 no equilíbrio econômico-financeiro de contrato de concessão de rodovia / Percival José Bariani Júnior.
   v. 5, n. 9, p. 191–198, jan./jun., 2016.
» Concorrência desleal e o equilíbrio econômico-financeiro das concessões de transporte / Rafael Roque Garofano.
   v. 5, n. 9, p. 199–215, jan./jun., 2016.
» Terminais de uso privado: a insígnia do novo regime jurídico portuário / Eduardo da Costa Lima Caldas Machado. --
   v. 5, n. 9, p. 11–37, jan./jun., 2016.
» Terminais de uso privado: a insígnia do novo regime jurídico portuário / Eduardo da Costa Lima Caldas Machado.
   v. 5, n. 9, p. 11–37, jan./jun., 2016.
» PPI: instrumento de resposta do Estado ao atual cenário econômico / Fernanda Neves Vieira Machado, Mariana Queiroz Ferreira.
   v. 5, n. 9, p. 67–78, jan./jun., 2016.
» A subconcessão de serviço público / Rafael Véras de Freitas.
   v. 5, n. 10, p. 75–101, jul./dez., 2016.
» A democracia participativa enquanto princípio formal fundamental: uma abordagem dos mecanismos de participação popular sob a perspectiva da teoria dos princípios / Guillermo Glassman.
   v. 5, n. 10, p. 103–119, jul./dez., 2016.
» O procedimento de manifestação de interesse e as propostas não solicitadas / Felipe Miranda Ferrari Picolo.
   v. 5, n. 10, p. 121–150, 2016.
» Dispute boards: fundamentos e aplicabilidade nos contratos administrativos brasileiros de infraestrutura / Paloma Gerzeli Pitre, Letícia Queiroz de Andrade.
   v. 5, n. 10, p. 151–184, jul./dez., 2016.
» Aspectos jurídicos de permissão de uso de bem público destinado à comercialização de alimentos / Augusto Neves Dal Pozzo, Karina Martins Araujo Santos.
   v. 5, n. 10, p. 187–208, jul./dez., 2016.
» Atualidades nos contratos públicos e infraestrutura: dificuldades na estruturação e execução dos negócios públicos / Jaime Orlando Santofimio Gamboa.
   v. 5, n. 10, p. 11–22, jul./dez., 2016.
» Prorrogações excepcionais do contrato administrativo / Ricardo Marcondes Martins.
   v. 5, n. 10, p. 209–229, jul./dez., 2016.
» As Parcerias público privadas e a alocação do risco: uma revisão teórica / Joaquim Miranda Sarmento.
   v. 5, n. 10, p. 23–34, jul./dez., 2016.
» Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo: "a boa teoria, aliada ao respeito pelos dados" / Evane Beiguelman Kramer.
   v. 5, n. 10, p. 35–43, jul./dez., 2016.
» Licitações nas empresas estatais exploradoras de atividade econômica à luz da concorrência / Victor Silveira Martins.
   v. 5, n. 10, p. 45–74, jul./dez., 2016.
2015» Desafios na redação da cláusula compromissória pelo poder público: uma análise das cláusulas compromissórias dos contratos de parcerias público-privadas celebrados pelo Estado de São Paulo / Gabriela Silvério Palhuca.
   v. 4, n. 8, p. 89–116, jul./dez., 2015.
» Do imediato direito ao reequilíbrio econômico-financeiro de contrato administrativo em ato concomitante à sua celebração para conclusão de escopo remanescente de obra pública / Danilo Galan Favoretto.
   v. 4, n. 8, p. 117–161, jul./dez., 2015.
» O sistema de garantia das parcerias público-privadas e suas inovações no regime jurídico administrativo sob a ótica constitucional e legal / Jacob Paschoal G. da Silva.
   v. 4, n. 8, p. 177–191, jul./dez., 2015.
» A visão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP - sobre os modelos de licitação e contratos de concessão da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário / Renan Marcondes Facchinatto.
   v. 4, n. 8, p. 193–242, jul./dez., 2015.
» Parceria público-privada como instrumento de execução da Operação Urbana Consorciada, implantação de infraestrutura e requalificação urbana / Luis Alberto Hungaro.
   v. 4, n. 8, p. 25–45, jul./dez., 2015.
» Sanções administrativas no Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC / Ricardo Marcondes Martins.
   v. 4, n. 8, p. 47–88, jul./dez., 2015.
» Procedimento de manifestação de interesse e concurso: análise do Projeto de lei do Senado nº 75/2014 / Raul Dias dos Santos Neto.
   v. 4, n. 7, p. 99–118, jan./jun., 2015.
» Step-in rights e o regime da administração temporária no âmbito da Lei de Concessões / Lucas de Moraes Cassiano Sant'Anna, Pedro Romualdo Saullo.
   v. 4, n. 7, p. 119–130, jan./jun., 2015.
» Responsabilidade objetiva da pessoa jurídica na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 / Silvio Luís Ferreira da Rocha.
   v. 4, n. 7, p. 131–142, jan./jun., 2015.
» Regime jurídico da geração de energia elétrica / Cristiana Maria Melhado Araújo Lima.
   v. 4, n. 7, p. 143–176, jan./jun., 2015.
» Brevi note in tema di project financing nell'ordinamento italiano / Giovanni Leone.
   v. 4, n. 7, p. 13–23, jan./jun., 2015.
» Principio general de la justiciabilidad plenaria y universal de la conducta administrativa / Ernesto Jinesta L.
   v. 4, n. 7, p. 25–51, jan./jun., 2015.
2014» Novos critérios fixados pela Lei Complementar nº 116/2003, para a apuração da base da cálculo do ISS-pedágio: indispensabilidade da edição de nova lei ordinária municipal - questões conexas / Roque Antonio Carrazza.
   v. 3, n. 6, p. 91–125, jul./dez., 2014.
» Breves considerações sobre a contratação integrada / Silvio Luís Ferreira da Rocha.
   v. 3, n. 6, p. 127–141, jul./dez., 2014.
» Garantia e contragarantia por empresa pública ou sociedade de economia mista, em face da Lei de Responsabilidade Fiscal / Antônio Carlos Cintra do Amaral.
   v. 3, n. 6, p. 143–148, jul./dez., 2014.
» Novos paradigmas na relação público-privado: estudo de caso: as primeiras PPPs mineiras / Bruno Aurélio.
   v. 3, n. 6, p. 149–167, jul./dez., 2014.
» A figura da COSIP e as PPPs no setor de iluminação pública / Mário Saadi.
   v. 3, n. 6, p. 169–183, jul./dez., 2014.
» Lições do Reino Unido em contratos de construção / Marco Aurélio Rabenhorst Saliba.
   v. 3, n. 6, p. 185–194, jul./dez., 2014.
» Direito e infraestrutura no cenário europeu / Giuseppe Franco Ferrari.
   v. 3, n. 6, p. 13–36, jul./dez., 2014.
» Dominio del Estado / Oscar A. Cuadros.
   v. 3, n. 6, p. 37–74, jul./dez., 2014.
» Participação em licitações de empresas em recuperação judicial / Adilson Abreu Dallari, Mariana Novis.
   v. 3, n. 6, p. 75–90, jul./dez., 2014.
» O contrato de aliança e a sua aplicação para a Administração pública / Renato Otto Kloss.
   v. 3, n. 5, p. 87–105, jan./jun., 2014.
» Nova lei dos portos: segurança jurídica e investimentos privados / Eduardo Souza.
   v. 3, n. 5, p. 107–131, jan./jun., 2014.
» O planejamento da concessão e o procedimento de manifestação de interesse: fundamentos legais, aplicação e desdobramentos / Mário Saadim.
   v. 3, n. 5, p. 133–153, jan./jun., 2014.
» A participação do administrado como limite à discricionariedade das agências reguladoras / Marina Centurion Dardani.
   v. 3, n. 5, p. 155–192, jan./jun., 2014.
» Método de planejamento econômico-financeiro em projetos de infraestrutura / Augusto Neves Dal Pozzo, Antonio Carlos Parlatore.
   v. 3, n. 5, p. 193–206, jan./jun., 2014.
» La regulación de los bienes necesarios para la satisfacción del interés general / Víctor Rafael Hernández-Mendible.
   v. 3, n. 5, p. 13–40, jan./jun., 2014.
» Control de constitucionalidad en el arbitraje / Estela B. Sacristán.
   v. 3, n. 5, p. 41–52, jan./jun., 2014.
» Da nomeação de administrador judicial como medida liminar em ações penais e ações civis por ato de improbidade administrativa / Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo.
   v. 3, n. 5, p. 53–62, jan./jun., 2014.
» Breve ensaio sobre o project finance como instrumento facilitador das parcerias público-privadas / Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, Rafael Porto Lovato.
   v. 3, n. 5, p. 63–85, jan./jun., 2014.
2013» Da Região metropolitana / Pedro Estevam Serrano.
   v. 2, n. 4, p. 99–140, jul./dez., 2013.
» Anulação de contrato já cumprido. Alteração de método construtivo e alteração de objeto contratual. Faturamento direto à contratante, efetuado opor subcontratada / Antônio Carlos Cintra doAmaral.
   v. 2, n. 4, p. 141–154, jul./dez., 2013.
» A prescritibilidade da ação de ressarcimento ao erário / Eduardo Chemale Selistre Peña, Bruno Menezes Brasil.
   v. 2, n. 4, p. 155–165, jul./dez., 2013.
» O RDC na jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU): primeiros entendimentos / Gustavo Marinho de Carvalho, Guilherme Ferreira Gomes Luna.
   v. 2, n. 4, p. 167–195, jul./dez., 2013.
» Contratos conexos no âmbito do project finance / Diego Jacome Valois Tafur.
   v. 2, n. 4, p. 197–227, jul./dez., 2013.
» Presente y futuro del arbitraje de derecho administrativo en España / Marta Garcia Pérez.
   v. 2, n. 4, p. 13–44, jul./dez., 2013.
» El Estado y la legalidad convencional / Oscar A. Cuadros.
   v. 2, n. 4, p. 45–75, jul./dez., 2013.
» As tabelas SICRO e SINAPI e as obras de infraestrutura executadas pelos Estados-Membros: razões jurídicas que sustentam a inaplicabilidade do Decreto Federal 7.983/2013 / Marcelo Figueiredo, João Paulo Pessoa.
   v. 2, n. 4, p. 77–98, jul./dez., 2013.
» Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs) como fonte de recursos para o incremento da infraestrutura urbana / Alexandre Levin.
   v. 2, n. 3, p. 87–115, jan./jun., 2013.
» A eficiência econômica das Parcerias Público-Privadas e do financiamento de projetos (project finance) como mecanismo para o desenvolvimento de infraestrutura estatal / Rodrigo Pironti Aguirre de Castro.
   v. 2, n. 3, p. 117–130, jan./jun., 2013.
» Limites para a retenção de pagamentos em contratos administrativos pelo Tribunal de Conta da União / Rodrigo de Pinho Bertoccelli.
   v. 2, n. 3, p. 131–156, jan./jun., 2013.
» Arbitragem e poder público / Diogo Albaneze Gomes Ribeiro.
   v. 2, n. 3, p. 157–188, jan./jun., 2013.
» A regra da proporcionalidade e a atividade de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP / Maurício Jayme e Silva.
   v. 2, n. 3, p. 189–214, jan./jun., 2013.
» Posibilidades y limites para el uso de las etiquetas ambientales en los procedimientos de contratación pública en la Unión Europea y España / José Pernas Garcia.
   v. 2, n. 3, p. 13–44, jan./jun., 2013.
» El control administrativo en México. Apuntes desde una perspectiva jurídica sobre el Control Interno en la Administración Pública Federal / Luis José Béjar Rivera, Alejandro Orrico Gálvez.
   v. 2, n. 3, p. 45–66, jan./jun., 2013.
» "Pacote portuário": o que mudou? / Cristiana Maria Melhado Araujo Lima.
   v. 2, n. 3, p. 67–85, jan./jun., 2013.
2012» Setor habitacional e sistema alternativo de crédito no Terceiro Setor / Gustavo Justino de Oliveira, João Gabriel Gomes Pereira.
   v. 1, n. 2, p. 81–106, jul./dez., 2012.
» Transferência voluntária de recursos públicos em ano eleitoral / Joelson Dias, Sarah Campos.
   v. 1, n. 2, p. 107–120, jul./dez., 2012.
» Aspectos do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras de infraestrutura urbana / André Castro Carvalho, Paulo Victor Barchi Losinskas.
   v. 1, n. 2, p. 121–145, jul./dez., 2012.
» Concessão urbanística: Plano Diretor Estratégico e Leis nº 14.917/09 e nº 14.918/09 do Município de São Paulo / Alexandre Levin.
   v. 1, n. 2, p. 147–181, jul./dez., 2012.
» Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) e de Propostas Não Solicitadas (PNS): os riscos e os desafios da contratação na sequência de cooperação da iniciativa privada / Livia Wanderley de Barros Maia Vieira, Rafael Roque Garofano.
   v. 1, n. 2, p. 183–211, jul./dez., 2012.
» Análise de impacto regulatório e normatização na Anatel / Ana Paula Silvestrini Vieira Alves.
   v. 1, n. 2, p. 213–243, jul./dez., 2012.
» Contratos administrativos: impossibilidade de aplicação retroativa de LDO - aditivos contratuais - Inconstitucionalidade do "desconto" apurado na licitação - Aplicação do art. 37, XXI, da Constituição Federal / Celso Antônio Bandeira de Mello.
   v. 1, n. 2, p. 247–267, jul./dez., 2012.
» El contrato de transacción y las administraciones públicas: la doctrina del Consejo de Estado / José Luis Palma Fernández.
   v. 1, n. 2, p. 13–28, jul./dez., 2012.
» Manutenção de concessão de serviço público considerada inválida pelo Tribunal de Contas / Ricardo Marcondes Martins.
   v. 1, n. 2, p. 269–291, jul./dez., 2012.
» Nuevo régimen jurídico de Participación público-privada para proyectos de infraestructuras públicas en Uruguay / Rodrigo Ferrés Rubio.
   v. 1, n. 2, p. 29–48, jul./dez., 2012.
» Parcerias público-privadas: indelegabilidade no exercício da atividade administrativa de polícia e na atividade administrativa penitenciária / José Roberto Pimenta Oliveira.
   v. 1, n. 2, p. 49–79, jul./dez., 2012.
» Regulação sustentável de infraestruturas / Thiago Marrara.
   v. 1, n. 1, p. 95–120, jan.jun., 2012.
» Notas sobre o financiamento e a remuneração de concessões comuns e de parcerias público-privadas / Rafael Valim.
   v. 1, n. 1, p. 121–134, jan.jun., 2012.
» Concessão comum subsidiada e PPPs / José Virgilio Lopes Enei, André Luiz Freire.
   v. 1, n. 1, p. 135–143, jan.jun., 2012.
» Regulatory framework for the exploration of Petroleum in Brazil / Pedro Marcelo Dittrich, Luana D'Appollonio.
   v. 1, n. 1, p. 145–160, jan.jun., 2012.
» Uso temporário de área portuária / Cristiana Maria Melhado Araújo Lima.
   v. 1, n. 1, p. 161–181, jan.jun., 2012.
» O termo a quo do prazo prescricional da pretensão punitiva dos particulares que cometeram atos de improbidade administrativa =: El 'dies a quo' del plazo de prescripción de la acción de improbidad administrativa para los particulares / Bruno Menezes Brasil, Eduardo Chemale Selistre Peña.
   v. 1, n. 1, p. 183–192, jan.jun., 2012.
» Parâmetros para o controle dos contratos administrativos / Guilherme Ferreira Gomes Lima.
   v. 1, n. 1, p. 193–243, jan.jun., 2012.
» Serviço público e intervenção do Estado na economia. Conceitos e distinções. Atividade de fomento estatal. Instrumentos para criação, exploração e operação de zonas de processamento de exportação (ZPE) / Marcelo Figueiredo.
   v. 1, n. 1, p. 247–277, jan.jun., 2012.
» Concessão de serviço público. Diferenças entre o regime da Lei nº 8.666/93 e o da Lei nº 8.987/95. Possibilidades de superação dos limites estabelecidos n §º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 nos contratos de concessão de serviços públicos / Augusto Neves Dal Pozzo.
   v. 1, n. 1, p. 279–287, jan.jun., 2012.
» Nuevas formas de relacionamiento publico-privado en el cumplimiento de los cometidos del Estado / Augusto Duran Martinez.
   v. 1, n. 1, p. 13–57, jan.jun., 2012.
» Nuevas perspectivas para la financiación de obras públicas locales en el derecho español / Jaime Rodríguez-Arana Muñoz.
   v. 1, n. 1, p. 59–94, jan.jun., 2012.

2020-10-03T04:54:51.000Z [ 8670398 ]