Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações sobre o desenvolvimento entre responsabilidade civil e o direito de família no direito brasileiro = remarks on the development of the relationship between liability and family law in brazilian law
Data
2012
Ementa

Sumário:A ressarcibilidade de danos entre cônjuges ou integrantes da união estável. Na hipótese de infração dos deveres no casamento e na união estável. Na hipótese de ruptura da relação -- Ressarcibilidade de danos por descumprimento de deveres parentais. Licitude ou ilicitude do descumprimento dos deveres parentais. Características do dano indenizável.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 6, n. 21, p. 58–83, out./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

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