Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul., Considerações sobre o desenvolvimento entre responsabilidade civil e o direito de família no direito brasileiro = Remarks on the development of the relationship between liability and family law in brazilian law, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Considerações sobre o desenvolvimento entre responsabilidade civil e o direito de família no direito brasileiro = Remarks on the development of the relationship between liability and family law in brazilian law

Data

2012

Ementa

Sumário:A ressarcibilidade de danos entre cônjuges ou integrantes da união estável. Na hipótese de infração dos deveres no casamento e na união estável. Na hipótese de ruptura da relação -- Ressarcibilidade de danos por descumprimento de deveres parentais. Licitude ou ilicitude do descumprimento dos deveres parentais. Características do dano indenizável.

Classificação (CDDir)

342.16

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

2012

Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.

   Referência: v. 6, n. 21, p. 58–83, out./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ, TJD