Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul., Da capacidade jurídica das pessoas naturais = On the legal capacity of natural persons, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Neuner, Jörg

Título

Da capacidade jurídica das pessoas naturais = On the legal capacity of natural persons

Data

2012

Ementa

Sumário:O início da capacidade jurídica -- O fim da capacidade jurídica -- A posição jurídica do falecido - A posição jurídica do nascituro.

Classificação (CDDir)

342.1155

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Estado e capacidade jurídica em geral [ 342.1155 ]

Publicação: Texto - Português

2012

Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.

   Referência: v. 6, n. 21, p. 15– 26, out./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ, TJD