Tipo
Artigo de revista
Título
Novas tendências de política criminal e a consagração do agente infiltrado nos ordenamentos nacionais
Data
2013, 2012
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao agente infiltrado no direito da Alemanha, Espanha, Portugal, Bélgica, Holanda, Reino Unido, Estados Unidos da América e Argentina.

Sumário:Breve contexto histórico: nova criminalidade e nova política criminal -- Atuação do agente infiltrado -- Agente infiltrado em vários ordenamentos jurídicos - Agente infiltrado no ordenamento brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.59
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais [ 341.59 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista Síntese de direito penal e processual penal. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 13, n. 78, p. 113–143, fev./mar., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2012
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 60, n. 421, p. 89–125, nov., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 
 
Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 9034, de 3 de maio de 1995, que dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 
 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Penal.

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