Tipo
Artigo de revista
Título
O reexame necessário ainda é mesmo necessário?
Data
2012
Classificação (CDDir)
341.4644
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]
»»»» Declaração ou confissão da parte [ 341.4644 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 116, p. 105–117, nov., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Regula a ação popular.

2020-10-03T05:22:29.000Z [ 8926791 ]