Tipo
Artigo de revista
Título
O Conselho Nacional de Justiça e a efetividade dos princípios constitucionais
Data
2012
Ementa

Sumário:Origem do Conselho Nacional de Justiça -- Atribuições do Conselho Nacional de Justiça -- Os princípios constitucionais e a atuação do Conselho Nacional de Justiça -- Vedação ao nepotismo -- Criação do cadastro nacional de condenados por ato de improbidade administrativa -- Tabelas unificadas e numeração única dos processos - Processo eletrônico -- Código de Ética da Magistratura -- Acesso aos dados do Poder Judiciário -- Regulamentação sobre obras no Poder Judiciário -- Conciliação -- Ações coletivas -- Mutirões carcerários - Desarmamento.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 32, n. 117, p. 90–97, out., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:43:04.000Z [ 9589945 ]