Sumário:A respeito da distinção entre liberdade de consciência e liberdade religiosa -- A dupla dimensão objetiva e subjetiva das liberdades de consciência e de religião -- Conteúdo da liberdade religiosa como direito fundamental em sentido amplo : direito de defesa e direito a prestações -- Titulares e destinatários da liberdade religiosa -- O problema dos limites e restrições à liberdade religiosa, analisado à luz de alguns exemplos.