Tipo
Artigo de revista
Título
A relativização da coisa julgada trabalhista =
Data
2012
Ementa

Resumo:Questionam a compatibilidade da relativização da coisa julgada em face do Direito do Trabalho, à luz de um aspecto processual constitucional, em que pese os fundamentos de validade da sentença. Demonstram a possibilidade da relativização da coisa julgada em face das sentenças trabalhistas, principalmente com relação à inconstitucionalidade em que possam estar concretizadas."

Sumário:Instituto da coisa julgada e seus efeitos -- Instituto da coisa julgada sob a ótica trabalhista -- Análise constitucional da coisa julgada trabalhista -- Análise constitucional da relativização da coisa julgada no âmbito trabalhista -- Análise de jurisprudência.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 23, n. 276, p. 70–93, jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ
 
2012
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 16, n. 56, p. 59–70, jan./abr., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:42:27.000Z [ 9588225 ]