Resumo:Questionam a compatibilidade da relativização da coisa julgada em face do Direito do Trabalho, à luz de um aspecto processual constitucional, em que pese os fundamentos de validade da sentença. Demonstram a possibilidade da relativização da coisa julgada em face das sentenças trabalhistas, principalmente com relação à inconstitucionalidade em que possam estar concretizadas."
Sumário:Instituto da coisa julgada e seus efeitos -- Instituto da coisa julgada sob a ótica trabalhista -- Análise constitucional da coisa julgada trabalhista -- Análise constitucional da relativização da coisa julgada no âmbito trabalhista -- Análise de jurisprudência.