Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela de urgência no projeto de novo código de processo civil
Data
2012
Ementa

Sumário:O regime jurídico único das tutelas de urgência -- A nova contraposição explícita : tutela de urgência x tutela da evidência -- A eliminação da duplicidade de processos -- O ônus da formulação de pedido principal : pressupostos e limites -- A estabilização da tutela urgente -- Breves parênteses : a estrutura e a função da técnica monitória -- O caráter monitório da estabilização da tutela urgente -- Limites e dúvidas quanto à estabilização -- Ausência de coisa julgada material -- O que significa não "impugnar" a medida urgente? -- O alcance objetivo e subjetivo da impugnação -- O campo de incidência da estabilização da tutela sumária (no substitutivo do Senado) : exclusão das medidas incidentais e da tutela da evidência -- Crítica e proposição.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 37, n. 209, p. 13–34, jul., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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