Tipo
Artigo de revista
Autor
Busato, Paulo César
Título
Bases de uma teoria do delito a partir da filosofia da linguagem
Data
2012, 2011
Ementa

Sumário:A justificação procedimental da imputação penal - o esquema da teoria significativa do delito -- Pretensão de relevância -- A pretensão de ilicitude -- A pretensão de reprovação -- Pretensão de punibilidade.

Classificação (CDDir)
341.531
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Teoria geral das infrações [ 341.531 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 14, n. 1, p. 188–207, jan./jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2011
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001-2010, São Paulo, Síntese, São Paulo, Tirant lo Blanch.
   Descrição Física: 79 v.
   Referência: v. 10, n. 42, p. 101–121, jul./set., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ
 
2011
Revista ibero-americana de ciências penais / FMP, Ceip.
   Imprenta: Porto Alegre, FMP, Ceip, 2000.
   Referência: v. 11, n. 19, p. 249–269, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Revista de estudos criminaisPorto Alegre, Notadez, 2001-2010, São Paulo, Síntese, São Paulo, Tirant lo Blanch.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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