Tipo
Artigo de revista
Título
A presunção de dependência econômica em favor de cônjuges e companheiros de segurados do regime geral de previdência social
Data
2012, 2011
Ementa

Sumário:As evidências e suas repercussões no direito : como influem na administração do tempo, das expectativas e das provas no universo jurídico -- Em torno da presunção de dependência econômica estampada no artigo 16, § 4º, da Lei nº 8.213/1991.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista da AGU
   Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.
   Referência: v. 9, n. 27, p. 185–205, jan./mar., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2011
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 10, n. 41, p. 165–185, jan./mar., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
 
2012
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: n. 1, p. 30–22, jan., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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