Tipo
Artigo de revista
Título
O Código Civil e a Lei de Locações
Data
2011, 2009
Ementa

Sumário:Um suposto conflito entre a lei de locação e o Código Civil -- Do conflito de normas entre a Lei de Locação e o Código Civil - as antinomias -- A questão da vênia conjugal na locação de imóvel urbano com prazo superior a 10 anos -- A redução da cláusula penal prevista no contrato de locação quando o locatário devolver o imóvel na vigência do prazo determinado -- A exoneração do fiador quando a fiança for concedida por prazo indeterminado.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese direito imobiliário
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 90–101, mar./abr., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
 
2009
Revista IOB de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 4 v.
   Referência: v. 10, n. 60, p. 58–69, jul./ago., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

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