Tipo
Artigo de revista
Título
A inelegibilidade do não-alfabetizado como inibidora da democracia brasileira
Data
2011
Ementa

Resumo:Analisa os problemas que a inelegibilidade do analfabeto pode provocar ao sistema representativo brasileiro na atualidade. Aborda os aspectos conceituais de democracia e de cidadania, cujos preceitos estão sob a proteção da Constituição Federal de 1988. Mostra a importância da adoção de novos paradigmas para pré-selecionar nossos representantes. Insiste pela não discriminação do não-alfabetizado, enquanto pessoa totalmente inserida em práticas sociais de leitura e de escrita, portanto cognitivamente capaz, podendo tornar-se importante agente político na sociedade.

Classificação (CDDir)
341.281
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Condições e bases diversas do direito de voto. Elegibilidade e Inelegibilidade [ 341.281 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 13, n. 1, p. 79–116, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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