Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade subsidiária do franqueador em relação aos contratos de trabalho firmados pelo franqueado
Data
2011
Ementa

Sumário:Instituto da franquia empresarial: Conceito do sistema de franquia. Especificidades do sistema de franquias -- Franquia empresarial no âmbito trabalhista: Relações jurídicas inerentes ao sistema de franquia. Subordinação estrutural, integrativa ou reticular -- Aplicação do princípio da aderência contratual ao sistema de franquia. Subordinação estrutural do empregado à rede de franquia. Observância ao princípio tutelar da primazia da realidade sobre a forma. Culpa in eligendo e/ou in vigilando do franqueador na escolha do franqueado.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista da ESMAT 13 / Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba.
   Imprenta: João Pessoa, Associação dos Magistrados do Trabalho da 13. Região, 2008.
   Referência: v. 4, n. 4, p. 165–186, out., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

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