Tipo
Artigo de revista
Título
Os novos rumos do direito processual civil e o projeto do novo CPC
Data
2011
Ementa

Sumário:Neoprocessualismo : a influência da nova visão da constituição sobre o direito processual: Evolução (fases) do processualismo : sincretismo, autonomia, instrumentalismo e neoprocessualismo. O "modelo constitucional de processo" -- Princípios processuais como "direitos fundamentais": Princípios constitucionais sobre o processo. Positivação infraconstitucional dos direitos fundamentais processuais. Princípios fundamentais processuais como instrumentos de efetivação de direitos fundamentais substanciais -- Principais novidades do projeto do CPC: Sintonia com a constituição. Decisões mais próximas da realidade fática. Simplificação dos institutos e de seus subsistemas. Mais eficiência para o processo. Coesão legislativa -- Há necessidade de um novo CPC?: Reformas pontuais e esgotamento desse modelo. O novo CPC alcançará seu fim?

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista da ESMAT 13 / Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba.
   Imprenta: João Pessoa, Associação dos Magistrados do Trabalho da 13. Região, 2008.
   Referência: v. 4, n. 4, p. 93–109, out., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

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