Tipo
Artigo de revista
Título
A aplicabilidade com ressalvas da prescrição de ofício no processo do trabalho
Data
2011
Ementa

Sumário:Aplicabilidade da prescrição ex offício no processo do trabalho : fundamentos para a criação do art. 219, § 5º, do CPC -- O princípio da proteção e seu real alcance -- O argumento do critério da especialidade como método incompatibilizador do art. 219, § 5º, do CPC no processo do trabalho -- O argumento da natureza jurídica da prescrição como empecilho à sua aplicação de ofício pelo juiz -- Aplicabilidade da prescrição de ofício com ressalva além de outros argumentos contrários a mesma.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14. Região
   Imprenta: Porto Velho, Tribunal Regional do Trabalho da 14 Região, 1992.
   Descrição Física: 7. v. ; 21 cm
   Referência: v. 7, n. 1/2, p. 161–197, jan./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-29T00:48:16.000Z [ 9603703 ]