Publicação: Texto - Português
1992
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14. Região
Imprenta: Porto Velho, Tribunal Regional do Trabalho da 14 Região, 1992.
Descrição Física: 7. v. ; 21 cm
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Porto Velho, Tribunal Regional do Trabalho da 14 Região, 1992.
Descrição Física: 7. v. ; 21 cm
Artigos por ano(exibir todos)
2011» As ações coletivas no cenário jurídico brasileiro e o judiciário trabalhista brasileiro / Maria Rafaela de Castro.
v. 7, n. 1/2, p. 77–110, jan./dez., 2011.
» A informação desabonadora verídica à luz dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade / Aldon do Vale Alves Taglialegna, Janilda Guimarães de Lima Collo.
v. 7, n. 1/2, p. 111–120, jan./dez., 2011.
» A cláusula geral da função social do contrato: responsabilidade na ruptura de vínculos jurídicos que integram teia contratual / Arnaldo Boson Paes.
v. 7, n. 1/2, p. 121–130, jan./dez., 2011.
» Prisão civil do depositário infiel na justiça do trabalho / Amaury Pieczkoscki Regis de Moura.
v. 7, n. 1/2, p. 131–160, jan./dez., 2011.
» A aplicabilidade com ressalvas da prescrição de ofício no processo do trabalho / Vitor da Silva Sales.
v. 7, n. 1/2, p. 161–197, jan./dez., 2011.
» Princípio da irrenunciabilidade ou indisponibilidade dos direitos trabalhistas / Ana Sueli de Azevedo Santiago.
v. 7, n. 1/2, p. 199–225, jan./dez., 2011.
» Ação de cumprimento na justiça do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 1/2, p. 31–38, jan./dez., 2011.
» A execução trabalhista não se submete ao princípio da execução menos gravosa: um olhar contemporâneo para a execução trabalhista efetiva / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 7, n. 1/2, p. 39–58, jan./dez., 2011.
» O poder diretivo do empregador e os direitos fundamentais do empregado / Gustavo Carvalho Chehab.
v. 7, n. 1/2, p. 59–76, jan./dez., 2011.
v. 7, n. 1/2, p. 77–110, jan./dez., 2011.
» A informação desabonadora verídica à luz dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade / Aldon do Vale Alves Taglialegna, Janilda Guimarães de Lima Collo.
v. 7, n. 1/2, p. 111–120, jan./dez., 2011.
» A cláusula geral da função social do contrato: responsabilidade na ruptura de vínculos jurídicos que integram teia contratual / Arnaldo Boson Paes.
v. 7, n. 1/2, p. 121–130, jan./dez., 2011.
» Prisão civil do depositário infiel na justiça do trabalho / Amaury Pieczkoscki Regis de Moura.
v. 7, n. 1/2, p. 131–160, jan./dez., 2011.
» A aplicabilidade com ressalvas da prescrição de ofício no processo do trabalho / Vitor da Silva Sales.
v. 7, n. 1/2, p. 161–197, jan./dez., 2011.
» Princípio da irrenunciabilidade ou indisponibilidade dos direitos trabalhistas / Ana Sueli de Azevedo Santiago.
v. 7, n. 1/2, p. 199–225, jan./dez., 2011.
» Ação de cumprimento na justiça do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 7, n. 1/2, p. 31–38, jan./dez., 2011.
» A execução trabalhista não se submete ao princípio da execução menos gravosa: um olhar contemporâneo para a execução trabalhista efetiva / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 7, n. 1/2, p. 39–58, jan./dez., 2011.
» O poder diretivo do empregador e os direitos fundamentais do empregado / Gustavo Carvalho Chehab.
v. 7, n. 1/2, p. 59–76, jan./dez., 2011.
2010» A negociação coletiva do trabalho como direito fundamental: necessidade de afirmação da tutela dos direitos de personalidade na atividade empresarial mundializada / Luiz Eduardo Gunther.
v. 6, n. 2, p. 461–489, jul./dez., 2010.
» Greve dos servidores públicos e STF: o direito de greve dos servidores públicos após a decisão do Supremo Tribunal Federal / Ricardo Carvalho Fraga, Luiz Alberto de Vargas.
v. 6, n. 2, p. 491–518, jul./dez., 2010.
» Fundamentação material dos direitos fundamentais na contemporaneidade / Maurício de Melo Teixeira Branco, Renato da Costa Lino de Goes Barros, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho.
v. 6, n. 2, p. 519–552, jul./dez., 2010.
» O dano moral social no âmbito trabalhista / Luciano Martinez.
v. 6, n. 2, p. 553–572, jul./dez., 2010.
» Prejulgamento e parcialidade do juiz: breves notas com enfoque na justiça do trabalho / Mauro Vasni Paroski.
v. 6, n. 2, p. 573–595, jul./dez., 2010.
» O "comum acordo" exigido para o ajuizamento do dissídio coletivo: óbice ao direito fundamental de ação : art. 5º, inciso XXXV, da Constituição federal, inconstitucionalidade material do parágrafo 2º do art. 114 da Constituição federal / Emília Simeão Albino Sako.
v. 6, n. 2, p. 617–637, jul./dez., 2010.
» Razoável duração do processo / Renato Luiz Miyasato de Faria, Leonardo Bittar de Faria.
v. 6, n. 2, p. 639–666, jul./dez., 2010.
» Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal / Rodrigo Trindade de Souza.
v. 6, n. 2, p. 667–713, jul./dez., 2010.
» Direitos e garantias individuais e homogêneas da inclusão social / Vinício C. Martinez.
v. 6, n. 2, p. 715–740, jul./dez., 2010.
» Inaplicabilidade do in dubio pro operario em matéria de apreciação da prova no processo judicial trabalhista / José de Anchieta Martins dos Santos.
v. 6, n. 2, p. 741–753, jul./dez., 2010.
» A multa do parágrafo 8º do artigo 477 da Consolidação das leis do trabalho e a ação de consignação em pagamento / Carline Malaquias Pereira.
v. 6, n. 2, p. 755–761, jul./dez., 2010.
» Acidente do trabalho: competência para o julgamento da ação regressiva, decorrente de culpa do empregador / Cláudio Mascarenhas Brandão.
v. 6, n. 1, p. 101–120, jan./jun., 2010.
» A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência / Ricardo Tadeu Marques da Fonseca.
v. 6, n. 1, p. 121–142, jan./jun., 2010.
» Aposentadoria e ação rescisória / Ricardo Carvalho Fraga, Jorge Eduardo.
v. 6, n. 1, p. 143–160, jan./jun., 2010.
» A efetividade sob a perspectiva da coletivização do processo do trabalho / Luciano Martinez.
v. 6, n. 1, p. 193–215, jan./jun., 2010.
» O poder normativo da justiça do trabalho: considerações após a Emenda Constitucional n. 45/04 / Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior.
v. 6, n. 1, p. 217–235, jan./jun., 2010.
» Sistema de reserva de postos de trabalho para pessoas com deficiência: a contratação de substituto em condições semelhantes / Fábio Lucas Telles de Menezes Andrade Sandim.
v. 6, n. 1, p. 237–249, jan./jun., 2010.
» Breves reflexões sobre o anteprojeto do novo CPC e suas influências no (e do) processo do trabalho / Francisco Montenegro Neto.
v. 6, n. 1, p. 251–266, jan./jun., 2010.
» A normatização dos princípios: um enfoque constitucional / Umberto Cassiano Garcia Scramim.
v. 6, n. 1, p. 251–273, jan./jun., 2010.
» Cláusulas gerais processuais =: Procedural general clauses / Fredie Didier Jr.
v. 6, n. 1, p. 15–34, jan./jun., 2010.
» A execução contra a fazenda pública na justiça do trabalho / Rodolfo M. V. Pamplona Filho, Társis Silva de Cerqueira.
v. 6, n. 1, p. 35–99, jan./jun., 2010.
v. 6, n. 2, p. 461–489, jul./dez., 2010.
» Greve dos servidores públicos e STF: o direito de greve dos servidores públicos após a decisão do Supremo Tribunal Federal / Ricardo Carvalho Fraga, Luiz Alberto de Vargas.
v. 6, n. 2, p. 491–518, jul./dez., 2010.
» Fundamentação material dos direitos fundamentais na contemporaneidade / Maurício de Melo Teixeira Branco, Renato da Costa Lino de Goes Barros, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho.
v. 6, n. 2, p. 519–552, jul./dez., 2010.
» O dano moral social no âmbito trabalhista / Luciano Martinez.
v. 6, n. 2, p. 553–572, jul./dez., 2010.
» Prejulgamento e parcialidade do juiz: breves notas com enfoque na justiça do trabalho / Mauro Vasni Paroski.
v. 6, n. 2, p. 573–595, jul./dez., 2010.
» O "comum acordo" exigido para o ajuizamento do dissídio coletivo: óbice ao direito fundamental de ação : art. 5º, inciso XXXV, da Constituição federal, inconstitucionalidade material do parágrafo 2º do art. 114 da Constituição federal / Emília Simeão Albino Sako.
v. 6, n. 2, p. 617–637, jul./dez., 2010.
» Razoável duração do processo / Renato Luiz Miyasato de Faria, Leonardo Bittar de Faria.
v. 6, n. 2, p. 639–666, jul./dez., 2010.
» Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal / Rodrigo Trindade de Souza.
v. 6, n. 2, p. 667–713, jul./dez., 2010.
» Direitos e garantias individuais e homogêneas da inclusão social / Vinício C. Martinez.
v. 6, n. 2, p. 715–740, jul./dez., 2010.
» Inaplicabilidade do in dubio pro operario em matéria de apreciação da prova no processo judicial trabalhista / José de Anchieta Martins dos Santos.
v. 6, n. 2, p. 741–753, jul./dez., 2010.
» A multa do parágrafo 8º do artigo 477 da Consolidação das leis do trabalho e a ação de consignação em pagamento / Carline Malaquias Pereira.
v. 6, n. 2, p. 755–761, jul./dez., 2010.
» Acidente do trabalho: competência para o julgamento da ação regressiva, decorrente de culpa do empregador / Cláudio Mascarenhas Brandão.
v. 6, n. 1, p. 101–120, jan./jun., 2010.
» A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência / Ricardo Tadeu Marques da Fonseca.
v. 6, n. 1, p. 121–142, jan./jun., 2010.
» Aposentadoria e ação rescisória / Ricardo Carvalho Fraga, Jorge Eduardo.
v. 6, n. 1, p. 143–160, jan./jun., 2010.
» A efetividade sob a perspectiva da coletivização do processo do trabalho / Luciano Martinez.
v. 6, n. 1, p. 193–215, jan./jun., 2010.
» O poder normativo da justiça do trabalho: considerações após a Emenda Constitucional n. 45/04 / Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior.
v. 6, n. 1, p. 217–235, jan./jun., 2010.
» Sistema de reserva de postos de trabalho para pessoas com deficiência: a contratação de substituto em condições semelhantes / Fábio Lucas Telles de Menezes Andrade Sandim.
v. 6, n. 1, p. 237–249, jan./jun., 2010.
» Breves reflexões sobre o anteprojeto do novo CPC e suas influências no (e do) processo do trabalho / Francisco Montenegro Neto.
v. 6, n. 1, p. 251–266, jan./jun., 2010.
» A normatização dos princípios: um enfoque constitucional / Umberto Cassiano Garcia Scramim.
v. 6, n. 1, p. 251–273, jan./jun., 2010.
» Cláusulas gerais processuais =: Procedural general clauses / Fredie Didier Jr.
v. 6, n. 1, p. 15–34, jan./jun., 2010.
» A execução contra a fazenda pública na justiça do trabalho / Rodolfo M. V. Pamplona Filho, Társis Silva de Cerqueira.
v. 6, n. 1, p. 35–99, jan./jun., 2010.
2009» Apontamentos sobre a negociação coletiva e outros temas correlatos / José Roberto da Silva.
v. 5, n. 1, p. 89–100, jan./jun., 2009.
» A parassubordinação na experiência italiana: uma visão prospectiva ao sistema juslaboral brasileiro / Ana Paula Kotlinsky Severino.
v. 5, n. 1, p. 101–108, jan./jun., 2009.
» Reflexos da crise global nas relações de emprego no Brasil: as demissões em massa e uma visão do papel da justiça do trabalho / Francisco Montenegro Neto.
v. 5, n. 1, p. 109–121, jan./jun., 2009.
» Atividades ilícitas/irregulares na Amazônia: crime ambiental versus princípio protetor da primazia da realidade / Eliany Almeida Ferreira de Melo.
v. 5, n. 1, p. 123–136, jan./jun., 2009.
» Responsabilidade objetiva por danos ao meio ambiente de trabalho / Dayna Lannes Andrade izental.
v. 5, n. 1, p. 137–147, jan./jun., 2009.
» O futuro do constitucionalismo do trabalho / José Augusto Rodrigues Pinto.
v. 5, n. 1, p. 15–24, jan./jun., 2009.
» Justiça do trabalho e competência penal: de lege lata e de lege ferenda / Rodolfo Pamplona Filho, Sérgio Waly Pirajá Bispo.
v. 5, n. 1, p. 25–52, jan./jun., 2009.
» Recurso parcial e formação gradual da coisa julgada sob o enfoque dos capítulos de sentença / Júlio César Bebber. --
v. 5, n. 1, p. 53–68, jan./jun., 2009.
» Recurso parcial e formação gradual da coisa julgada sob o enfoque dos capítulos de sentença / Júlio César Bebber.
v. 5, n. 1, p. 53–68, jan./jun., 2009.
» Reflexões acerca das novas fronteiras do direito do trabalho: o alargamento do conceito de subordinação / Arnaldo Bastos Santos Neto, Leila Borges Dias Santos.
v. 5, n. 1, p. 69–87, jan./jun., 2009.
v. 5, n. 1, p. 89–100, jan./jun., 2009.
» A parassubordinação na experiência italiana: uma visão prospectiva ao sistema juslaboral brasileiro / Ana Paula Kotlinsky Severino.
v. 5, n. 1, p. 101–108, jan./jun., 2009.
» Reflexos da crise global nas relações de emprego no Brasil: as demissões em massa e uma visão do papel da justiça do trabalho / Francisco Montenegro Neto.
v. 5, n. 1, p. 109–121, jan./jun., 2009.
» Atividades ilícitas/irregulares na Amazônia: crime ambiental versus princípio protetor da primazia da realidade / Eliany Almeida Ferreira de Melo.
v. 5, n. 1, p. 123–136, jan./jun., 2009.
» Responsabilidade objetiva por danos ao meio ambiente de trabalho / Dayna Lannes Andrade izental.
v. 5, n. 1, p. 137–147, jan./jun., 2009.
» O futuro do constitucionalismo do trabalho / José Augusto Rodrigues Pinto.
v. 5, n. 1, p. 15–24, jan./jun., 2009.
» Justiça do trabalho e competência penal: de lege lata e de lege ferenda / Rodolfo Pamplona Filho, Sérgio Waly Pirajá Bispo.
v. 5, n. 1, p. 25–52, jan./jun., 2009.
» Recurso parcial e formação gradual da coisa julgada sob o enfoque dos capítulos de sentença / Júlio César Bebber. --
v. 5, n. 1, p. 53–68, jan./jun., 2009.
» Recurso parcial e formação gradual da coisa julgada sob o enfoque dos capítulos de sentença / Júlio César Bebber.
v. 5, n. 1, p. 53–68, jan./jun., 2009.
» Reflexões acerca das novas fronteiras do direito do trabalho: o alargamento do conceito de subordinação / Arnaldo Bastos Santos Neto, Leila Borges Dias Santos.
v. 5, n. 1, p. 69–87, jan./jun., 2009.
1997» Conceito de direito / Rosângela Cipriano dos Santos.
v. 1, n. 1, p. 51–56, 1997.
» Cabimento dos embargos declaratórios / Estácio Trajano Borges.
p. 57–59, 1997.
» Falso testemunho na justiça do Trabalho e seus aspectos intrincados / Rosana Maria Mieko Takebayashi.
p. 61–67, 1997.
» O Dano moral nas relações laborais / José Bonifácio Melo de Oliveira.
p. 69–72, 1997.
» A responsabilidade trabalhista na terceirização / Shikou Sadahiro.
p. 73–79, 1997.
v. 1, n. 1, p. 51–56, 1997.
» Cabimento dos embargos declaratórios / Estácio Trajano Borges.
p. 57–59, 1997.
» Falso testemunho na justiça do Trabalho e seus aspectos intrincados / Rosana Maria Mieko Takebayashi.
p. 61–67, 1997.
» O Dano moral nas relações laborais / José Bonifácio Melo de Oliveira.
p. 69–72, 1997.
» A responsabilidade trabalhista na terceirização / Shikou Sadahiro.
p. 73–79, 1997.
1993» Contrato coletivo de trabalho: mais que uma evolução, uma realidade / Vania Maria da Rocha Abensur.
v. 2, n. 3, p. 33–41, jul./dez., 1993.
» Reflexões sobre a medida cautelar com fito de antecipar os efeitos de ação rescisória / Carlos Augusto Gomes Lobo.
v. 2, n. 3, p. 43–52, jul./dez., 1993.
» Investidura em cargo ou emprego público sem prévio concurso de provas e títulos: nulidade ; efeitos / Ricardo Turesso.
v. 2, n. 3, p. 53–59, jul./dez., 1993.
» Problemas da Justiça do Trabalho no Brasil / José Ajuricaba da Costa e Silva.
v. 2, n. 1, p. 25–32, jan./jun., 1993.
» A Competência da Justiça do Trabalho para julgar "habeas corpus" e decretar prisão / Pedro Pereira de Oliveira.
v. 2, n. 1, p. 33–36, jan./jun., 1993.
» Máximas de experiência / Vania Maria da Rocha Abensur.
v. 2, n. 1, p. 37–39, jan./jun., 1993.
» Prazo de 2 anos para propositura de reclamatória trabalhista: natureza jurídica / Carlos Augusto Gomes Lobo.
v. 2, n. 1, p. 41–44, jan./jun., 1993.
» Mãe adotante: direito à licença maternidade / Paulo Roberto Ramos Barrionuevo.
v. 2, n. 1, p. 45–49, jan./jun., 1993.
» Correição parcial: uma visão crítica / Francisco de Paula Leal Filho.
v. 2, n. 1, p. 51–54, jan./jun., 1993.
v. 2, n. 3, p. 33–41, jul./dez., 1993.
» Reflexões sobre a medida cautelar com fito de antecipar os efeitos de ação rescisória / Carlos Augusto Gomes Lobo.
v. 2, n. 3, p. 43–52, jul./dez., 1993.
» Investidura em cargo ou emprego público sem prévio concurso de provas e títulos: nulidade ; efeitos / Ricardo Turesso.
v. 2, n. 3, p. 53–59, jul./dez., 1993.
» Problemas da Justiça do Trabalho no Brasil / José Ajuricaba da Costa e Silva.
v. 2, n. 1, p. 25–32, jan./jun., 1993.
» A Competência da Justiça do Trabalho para julgar "habeas corpus" e decretar prisão / Pedro Pereira de Oliveira.
v. 2, n. 1, p. 33–36, jan./jun., 1993.
» Máximas de experiência / Vania Maria da Rocha Abensur.
v. 2, n. 1, p. 37–39, jan./jun., 1993.
» Prazo de 2 anos para propositura de reclamatória trabalhista: natureza jurídica / Carlos Augusto Gomes Lobo.
v. 2, n. 1, p. 41–44, jan./jun., 1993.
» Mãe adotante: direito à licença maternidade / Paulo Roberto Ramos Barrionuevo.
v. 2, n. 1, p. 45–49, jan./jun., 1993.
» Correição parcial: uma visão crítica / Francisco de Paula Leal Filho.
v. 2, n. 1, p. 51–54, jan./jun., 1993.
1992» Relações trabalhistas no garimpo / Heraldo Froes Ramos.
v. 1, n. 1, p. 62–69, nov., 1992.
» Dissidio coletivo: anotações e propostas para sua maior celeridade / Pedro Pereira de Oliveira.
v. 1, n. 1, p. 70–75, nov., 1992.
» Os Eletricitarios e o adicional de periculosidade / Rosa Maria Nascimento Silva.
v. 1, n. 1, p. 76–79, nov., 1992.
» O Trabalho do menor: uma visão para um maior aproveitamento / Vulmar de Araujo Coelho Junior.
v. 1, n. 1, p. 80–83, nov., 1992.
» Direito e poder / Vania Maria da Rocha Abensur.
v. 1, n. 1, p. 84–85, nov., 1992.
v. 1, n. 1, p. 62–69, nov., 1992.
» Dissidio coletivo: anotações e propostas para sua maior celeridade / Pedro Pereira de Oliveira.
v. 1, n. 1, p. 70–75, nov., 1992.
» Os Eletricitarios e o adicional de periculosidade / Rosa Maria Nascimento Silva.
v. 1, n. 1, p. 76–79, nov., 1992.
» O Trabalho do menor: uma visão para um maior aproveitamento / Vulmar de Araujo Coelho Junior.
v. 1, n. 1, p. 80–83, nov., 1992.
» Direito e poder / Vania Maria da Rocha Abensur.
v. 1, n. 1, p. 84–85, nov., 1992.
2023-01-28T22:18:49.000Z [ 9280871 ]