O Direito fundamental à liberdade de consciência e a impossibilidade de imposição de valores morais pelo Estado através de normas penais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

O Direito fundamental à liberdade de consciência e a impossibilidade de imposição de valores morais pelo Estado através de normas penais

Data

2011

Classificação (CDDir)

341.2731

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de consciência e de culto [ 341.2731 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas
Imprenta: Manaus, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional CEAF, 2006.

   Referência: v. 12, n. 1/2, p. 157–179, jan./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN