Análise da competência em matéria de saúde do trabalhador, o poder de fiscalização dos Estados e municípios, por meio de centros de referência em saúde do trabalhador e outros órgãos do Sistema Único de Saúde, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Análise da competência em matéria de saúde do trabalhador, o poder de fiscalização dos Estados e municípios, por meio de centros de referência em saúde do trabalhador e outros órgãos do Sistema Único de Saúde

Data

2011

Ementa

Sumário:Competência em matéria de saúde do trabalhador : aspectos históricos, sociais e jurídicos. As decisões judiciais que auxiliam na construção da competência de Estados e municípios -- Compilação de normas que respaldam a atuação de órgãos estaduais e municipais de saúde do trabalhador -- Anexos: artigos da Constituição do Estado de São Paulo e do Código Sanitário do Estado de São Paulo ( Lei n. 10.083/1988) que versam sobre a saúde do trabalhador e sua fiscalização pelo Estado e pelos municípios.

Classificação (CDDir)

342.6

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Revista do Ministério Público do Trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1991.
Descrição Física: 27 v.

   Referência: v. 21, n. 42, p. 99–134, set., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, STF