Vícios do consentimento e nulidade dos tratados à luz da Convenção de Viena sobre o direito dos tratados de 1969, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Mazzuoli, Valerio de Oliveira, 1977

Título

Vícios do consentimento e nulidade dos tratados à luz da Convenção de Viena sobre o direito dos tratados de 1969

Data

2011

Ementa

Sumário:Anulabilidade do consentimento -- Nulidade do consentimento -- Nulidade dos tratados.

Classificação (CDDir)

342.14422

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Condições para a validade dos contratos em geral. Consentimento [ 342.1442 ]
»»»»» Vícios do consentimento [ 342.14422 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

   Referência: v. 100, n. 914, p. 185–197, dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST