Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme)., O (re)conhecimento da coisa julgada na justiça militar, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silva, Rebecca Aguiar Eufrosino da

Título

O (re)conhecimento da coisa julgada na justiça militar

Data

2011

Ementa

Sumário:Marcos teóricos e normativos da coisa julgada -- Os efeitos da sentença proferida por juiz incompetente -- Casuística -- A unidade de jurisdição.

Classificação (CDDir)

341.4653

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Revista direito militar / Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme).
Imprenta: Florianópolis, Associação dos Magistrados das Justiças Militares, 1996.

   Referência: v. 14, n. 90, p. 23–28, jul./ago., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, STM, TJD