Tipo
Artigo de revista
Título
O direito fundamental à convivência familiar e comunitária
Data
2011
Ementa

Sumário:Da omissão ou violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente -- As políticas de atendimento em face de crianças e adolescentes com direitos violados.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 13, n. 67, p. 155–168, ago./set., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:21:30.000Z [ 8916715 ]